A Constituição da República Federativa do Brasil é classific...

Questões de assuntos semelhantes

• Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:
• Determinado estado da Federação editou emenda à constituição estadual, por meio da qual outorgou prerrogativas de caráter processual penal ao...
• Quanto à Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, assinale a alternativa correta.
• Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de...
• Julgue itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O preâmbulo de uma constituição é a marca do seu tempo, a revelar a conjuntura política e...