A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o P...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
A alternativa correta é a C, que afirma que o Plano Nacional de Educação (PNE) tem duração prevista de vinte anos. Esta assertiva está INCORRETA porque, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.005/2014, o PNE possui uma duração de dez anos, e não vinte. O PNE é um plano decenal, o que significa que ele estabelece metas e estratégias para a política educacional a serem alcançadas num período de dez anos a partir de sua promulgação.
Para responder a esta questão, é importante ter conhecimento sobre a lei que institui o PNE e suas disposições, incluindo a duração do plano. Compreender a legislação educacional é fundamental para profissionais da educação, especialmente em concursos públicos, pois muitas vezes as políticas e diretrizes educacionais são baseadas nessas leis.
As demais alternativas apresentam enunciados que estão de acordo com os princípios e as diretrizes do PNE. Por exemplo:
- A alternativa A está correta ao enfatizar a necessidade de os entes federados assegurarem a articulação das políticas educacionais com outras políticas sociais.
- A alternativa B está correta ao indicar o fomento à oferta de educação superior pública e gratuita, priorizando a formação de professores, especialmente em áreas deficitárias como Ciências e Matemática.
- A alternativa D está correta ao mencionar a diretriz de superar desigualdades educacionais e promover a cidadania, combatendo todas as formas de discriminação.
- A alternativa E está correta ao apontar a otimização da capacidade instalada de instituições públicas de Educação Superior, visando ampliar e interiorizar o acesso à graduação.
Entender as metas e estratégias do PNE contribui para a atuação consciente e alinhada com as políticas educacionais vigentes no país, essenciais para o desenvolvimento da educação brasileira.
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Comentários
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Gabarito letra C
O PNE tem duração de 10 anos
Art. 1º - É aprovado o Plano Nacional de Educação PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art.214 da Constitução Federal.
Alguém pode me dizer porque a letra C é correta se está falando em 20 anos???
Porque a questão pede a alternativa incorreta!
A LETRA "C" É O !!! GABARITO CORRETO !!!!, NÃO É QUE ELA ESTEJA CERTA. ATENÇÃO AO ANUNCIADO.
A QUESTÃO QUER SABER QUAL É A OPÇÃO........ I.N.C.O.R.R.E.T.A !!!!
A "C" ESTÁ INCORRETA. PORTANTO É O GABARITO
A "C" ESTÁ 20 ANOS, O CORRETO SÃO 10 ANOS.
a)Art. 8º.§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
I - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;
b) estrategia 12.4) fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas
áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas
c) Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei
d) Art. 2º São diretrizes do PNE:
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
e) estrategia 12.1) otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e
coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação;
Fonte: lei 13005 PNE
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