A obrigatoriedade das entidades governamentais ou não gover...

A questão trata das entidades de atendimento ao idoso.

Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003:

    Art. 52. As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

A) Gestor Estadual.

Ministério Público.

Incorreta letra “A”.

B) Juizado Especial. 

Ministério Público.

Incorreta letra “B”.

C) Conselho Comunitário.

Ministério Público.

Incorreta letra “C”.

D) Comitê Temporário.

Ministério Público.

Incorreta letra “D”.

E) Ministério Público.

Ministério Público.

Correta letra “E”. Gabarito da questão.

Resposta: E

Gabarito do Professor letra E.

GABARITO: LETRA E

? Conforme o Estatuto do Idoso (10741/2003):

? Art. 52. As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas:

a) pelos Conselhos do Idoso: compete a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da política nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas.

b) Ministério Público

c) Vigilância Sanitária