Segundo o Estatuto da criança e do adolescente, considera-se...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.O ECA...
• Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do...
• (CONCURSO CRATO/2021) O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para os efeitos desta...
• De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa com até:
• Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei no 8.069/90 é correto afirmar: