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Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, vinculada à Organização Mundial de Saúde, é inadequada e ineficaz a adoção da internação involuntária ou compulsória como estratégia central para o tratamento da dependência de drogas.
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Gabarito: C (certo)
O tema central desta questão é a eficácia das estratégias de tratamento para a dependência de drogas, com foco na internação involuntária ou compulsória. Este é um tópico relevante no campo da saúde pública, especialmente no que se refere às políticas de proteção social e saúde mental.
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), considera a internação involuntária uma estratégia pouco eficaz e, muitas vezes, inadequada para tratar a dependência de drogas. Este posicionamento é baseado em estudos que apontam que o tratamento deve priorizar abordagens que respeitem os direitos humanos e promovam o cuidado contínuo e comunitário ao indivíduo.
Justificativa para a alternativa C: A internação involuntária como estratégia central de tratamento para dependência de drogas é frequentemente criticada, pois não aborda as causas subjacentes do uso de substâncias e pode violar os direitos dos pacientes. Além disso, abordagens centradas apenas na internação não promovem a reintegração social eficaz do indivíduo, que é um componente crucial para o sucesso no tratamento da dependência.
Fontes como a OPAS e a OMS defendem que estratégias mais eficazes envolvem serviços de saúde integrados, com suporte psicossocial, serviços comunitários e tratamento baseado em evidências. Essas alternativas são mais alinhadas com políticas de saúde que respeitam a autonomia dos usuários, proporcionando-lhes suporte para superar a dependência de maneira sustentável.
Essa questão reforça a importância de compreender as diretrizes internacionais e nacionais sobre o tratamento de dependência, que priorizam abordagens humanizadas e integradas.
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A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), emitiu na quarta-feira (8) nota técnica sobre internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas. A OPAS/OMS “considera inadequada e ineficaz a adoção da internação involuntária ou compulsória como estratégia central para o tratamento da dependência de drogas”.
“As agências recomendam claramente que seja priorizada a implantação de ações e serviços de saúde comunitários com características voluntárias. As internações compulsórias só devem ser utilizadas em circunstâncias claramente definidas como excepcionais e, mesmo assim, devem respeitar os direitos humanos previstos na legislação internacional”.
“A internação compulsória é considerada uma medida extrema, a ser aplicada apenas a situações excepcionais de crise com alto risco para o paciente ou terceiros, e deve ser realizada em condições e com duração especificadas em Lei. Ela deve ter justificativa clara e emergencial, além de ter caráter pontual e de curta duração”, diz o documento.
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=1529&CO_NOTICIA=14430
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