Sobre os crimes em espécie disposto no Título VII, Seção II...

Alternativa correta: A - De 6 meses a 2 anos

Sua compreensão sobre a questão envolve o conhecimento de crimes em espécie relacionados à saúde, especificamente no que diz respeito à identificação de neonatos e parturientes. Esta questão é importante, pois trata da responsabilidade dos profissionais de saúde em garantir a identificação correta, evitando crimes que poderiam resultar em danos irreparáveis às famílias.

Resumo teórico: O artigo mencionado refere-se a um delito no âmbito do direito penal brasileiro, focando na conduta de deixar de identificar corretamente a mãe e o recém-nascido em estabelecimentos de saúde. Este é um crime específico que visa proteger os direitos das crianças e garantir a segurança e tranquilidade das famílias. A correta identificação é crucial para evitar trocas de bebês e outros problemas que podem surgir da negligência.

Justificação da alternativa correta: A detenção de 6 meses a 2 anos está estipulada claramente na legislação para quem deixa de cumprir com a obrigação de identificar corretamente o neonato e a parturiente, no caso o médico, enfermeiro ou responsável pelo estabelecimento. Essa especificação da pena reflete a gravidade do ato de negligência em questão.

Análise das alternativas incorretas:

• B - De 1 a 2 anos: Esta alternativa sugere um intervalo de pena que não corresponde ao previsto na legislação específica para este tipo de crime, subestimando a pena mínima.
• C - De 3 a 7 meses: Esta alternativa apresenta uma pena mínima e máxima que não estão em conformidade com a legislação, sendo ambas menores do que a estipulada.
• D - De 2 a 6 anos: Esta alternativa sugere um intervalo maior de pena, com uma pena máxima muito mais alta do que a estabelecida para o crime em questão.
• E - De 4 meses a 1 ano: Novamente, esta opção apresenta uma pena que não corresponde ao intervalo correto, subestimando tanto a pena mínima quanto a máxima.

Para resolver questões como esta em concursos, é importante ler com atenção o enunciado e conhecer bem as penas associadas aos crimes específicos. O uso de palavras como "detenção" e a especificidade do artigo legal devem servir como indicadores para encontrar a resposta correta.

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