A Lei nº 8.666/93 prevê a responsabilidade solidária dos me...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, na ...
• O Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de...
• A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas:
• Modalidade de licitação é a forma de conduzir o procedimento licitatório a partir de critérios definidos em lei. Em relação às modalidades de...
• Após a publicação do aviso contendo o resumo do edital, para uma licitação a ser realizada na modalidade tomada de preços, quando for do tipo...