Em uma situação hipotética, um servidor público federal é a...

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Q689329 Direito Administrativo
Em uma situação hipotética, um servidor público federal é acometido por uma doença grave que reduz significativamente a sua visão de maneira permanente, comprometendo, assim, o desempenho de suas funções no trabalho. Após perícia médica, constata-se que o servidor pode continuar trabalhando, mas deve trocar de cargo. Dessa forma, é transferido para outro cargo com atribuições e responsabilidades semelhantes ao que exercia anteriormente. Segundo o Regimento Jurídico Único do Servidor Público Federal, esse procedimento é chamado de  
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Gabarito: Letra "d"

 

Lei 8119/90

 

Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

        § 1o  Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

        § 2o  A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

LETRA D CORRETA 

3.) Readaptação - investidura do servidor público em cargo com atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que sofreu em sua capacidade física o mental (para as hipóteses de invalidez relativa).

REVERSÃO - É o retorno à atividade de servidor aposentado.  

EXERCÍCIO - É o efetivo desempenho das atribuições do cargo público. (prazo de 15 dias da posse)

RECONDUÇÃO - É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Na inabilidade em estágio probatório relativo a outro cargo

ou reintegração do anterior ocupante.  

READAPTAÇÃO - É a investidura do servidor em cargo publico de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. 

APROVEITAMENTO - Retorno à atividade de servidor em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente opupado.

 

Logo, GABARITO Letra D 

 

READAPTAÇÃO - É a investidura do servidor em cargo publico de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

 

GABARITO LETRA D.

Gabarito letra D

Tal servidor será readaptado.

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