As entidades abertas de previdência privada são constituídas...

Vamos analisar a questão proposta sobre o Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar.

O tema central da questão está relacionado com a estrutura e o funcionamento das entidades abertas de previdência privada. Para responder corretamente, é essencial entender que essas entidades são regulamentadas de forma específica no Brasil, com particularidades quanto à sua forma jurídica e propósito.

Alternativa correta: C - certo

As entidades abertas de previdência privada são, de fato, constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas. Isso significa que elas devem ser organizadas como uma S/A, uma modalidade de empresa em que o capital social é dividido em ações.

O objetivo dessas entidades é instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário. Esses benefícios podem ser concedidos em forma de renda continuada ou como pagamento único, conforme o plano contratado.

Outro ponto importante é que esses planos são acessíveis a qualquer pessoa física, ou seja, qualquer indivíduo pode aderir a um plano de previdência privada, sem restrições quanto à profissão ou vínculo empregatício específico.

Por que a alternativa E estaria incorreta? Se a opção E dissesse que as entidades abertas poderiam se constituir de outra forma jurídica ou que não poderiam oferecer benefícios a qualquer pessoa física, isso contrariaria a regulamentação vigente.

Portanto, a afirmativa é verdadeira e a opção correta é C - certo.

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A principal características deste segmento é ser aberto a qualquer pessoa física, independente de profissão, residência ou idade, também podem ser sociedades seguradoras do ramo de vida, desde que autorizadas, outrossim, a operar os planos de benefícios complementares.

Art. 26. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser:

        I - individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas; ou

        II - coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.

        § 1o O plano coletivo poderá ser contratado por uma ou várias pessoas jurídicas.

        § 2o O vínculo indireto de que trata o inciso II deste artigo refere-se aos casos em que uma entidade representativa de pessoas jurídicas contrate plano previdenciário coletivo para grupos de pessoas físicas vinculadas a suas filiadas.

        § 3o Os grupos de pessoas de que trata o parágrafo anterior poderão ser constituídos por uma ou mais categorias específicas de empregados de um mesmo empregador, podendo abranger empresas coligadas, controladas ou subsidiárias, e por membros de associações legalmente constituídas, de caráter profissional ou classista, e seus cônjuges ou companheiros e dependentes econômicos.

        § 4o Para efeito do disposto no parágrafo anterior, são equiparáveis aos empregados e associados os diretores, conselheiros ocupantes de cargos eletivos e outros dirigentes ou gerentes da pessoa jurídica contratante.

        § 5o A implantação de um plano coletivo será celebrada mediante contrato, na forma, nos critérios, nas condições e nos requisitos mínimos a serem estabelecidos pelo órgão regulador.

        § 6o É vedada à entidade aberta a contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.

EAPC : S.A com fins lucrativos

EFPC: Associações civis sem fins lucrativos.

Pode ser contratado por qualquer pessoa, física ou jurídica

Está quo quadro logo acima das questões.

Por isso marquei errado.