A pesquisa da glicoproteína P30 nos casos de estupro, é esp...

Gabarito: Letra A

Nesta questão, a banca FUNCAB solicitou conhecimentos do candidato acerca dos marcadores utilizados em perícias em Sexologia Forense.

Basicamente, glicoproteína P30 ou antígeno prostático específico (PSA - Prostate-specific antigen) é uma proteína sintetizada na próstata e um dos componentes do fluido seminal (sêmen) humano, mesmo em indivíduos vasectomizados (nestes observa-se a ausência de espermatozoides no sêmen).

Portanto, nos casos de estupro a pesquisa pela glicoproteína P30 (PSA) é importante para detectar a presença de sêmen no canal vaginal da vítima. Caso o teste resulte positivo, então torna-se essencial a pesquisa por DNA do agressor, visando a sua identificação.

Portanto, analisando as alternativas, temos:

a). nos casos de rotura himenal.

CERTO: Na maioria dos casos, a rotura himenal é o principal elemento no diagnóstico da conjunção carnal, atentando-se o médico-legista para a descrição das lesões e determinação da sua temporalidade (rotura recente ou antiga).

Constatada a rotura himenal, a pesquisa pela glicoproteína P30 (PSA) se faz especialmente importante, complementando o exame ao determinar a presença/ausência de sêmen.

b). nos casos de hímen cribiforme.

ERRADO: Hímen cribiforme, segundo a classificação de Oscar Freire, é um tipo de hímen com orifícios, do tipo com vários orifícios. Portanto, se o hímen está presente e íntegro, então não houve conjunção carnal e a pesquisa pela glicoproteína P30 não fará sentido.

c). nos casos de gravidez.

ERRADO: A presença de gravidez de idade compatível com o alegado estupro tem grande importância para a investigação. Entretanto, a pesquisa pela glicoproteína P30 não faz sentido neste caso, uma vez que o sêmen não estará mais presente na cavidade vaginal devido ao lapso temporal entre a conjunção carnal e a gravidez detectável.

Nestes casos, o exame de DNA seria importante para estabelecer o vínculo de paternidade entre o suspeito e o feto em desenvolvimento.

d). nos casos de doenças sexualmente transmissíveis.

ERRADO: A presença de DSTs no interior da cavidade vaginal é um sinal importante da possibilidade de conjunção carnal. Neste caso, faz-se necessário examinar o suspeito para determinar se este é portador ou não da DST encontrada na vítima.

Portanto, nos casos de DSTs, a pesquisa pela glicoproteína P30 não faz sentido.

e). a suspeita de introdução do dedo do agressor.

ERRADO: No caso de introdução do dedo do agressor, a pesquisa pela glicoproteína P30 em nada ajudará, uma vez que não houve ejaculação.

Referências:

1). Genival Veloso de França. Medicina Legal. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

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Gabarito: ALTERNATIVA A

A Perícia deve buscar provas de ejaculação (sêmen):

1.Presença de espermatozóides no líquido seminal:

2.Fosfatase ácida (indício): É uma enzima normalmente presente em alguns órgãos, tecidos e secreções em teor normal. O líquido seminal contém grandes teores de fosfatase ácida. O achado de altos teores de fosfatase ácida na vagina é indicativo de sêmen (ejaculação) e, por conseguinte, de conjunção carnal (penetração vaginal)

3.Proteína P30 (PSA): A Proteína P30 é uma glucoproteína produzida pela próstata e idêntica ao PSA - Antígeno Prostático Específico (marcador do câncer da próstata), cuja presença no sêmen independe de haver ou não espermatozóides. Sua verificação no fluído vaginal é teste de certeza quanto à presença de sêmen na amostra estudada (ejaculação).

Obs.: Pode ocorrer estupro sem que tenha havido ejaculação (sem sêmen) ou o sêmen encontrado na vítima pode ser oriundo de penetração consensual anterior.

Fonte: http://slideplayer.com.br/slide/5591649/#

O que tem a ver p30 com himen?
Gabarito errado?

Na minha humilde opinião a questão foi muito mal elaborada - o que não é novidade em se tratando desta banca.

Encontrar glicoproteína P30 em perícias relacionadas a casos de estupro significa confirmar o diagnóstico da conjunção carnal, o que deveras não tem nada a ver com casos de rotura himenal.

Com efeito, a presença de espermatozóides na vagina, confirmam a conjunção carnal INDEPENDENTEMENTE de haver ruptura himenal.

Acredito que o examinador pensou uma coisa e perguntou outra. 

A presença da proteína P30, nos casos envolvendo violência sexual, apenas dá a certeza de há esperma no canal vaginal. Todavia, não necessariamente nesses casos haverá a ruptura do hímen, tendo em vista que algumas mulheres possuem hímens COMPLACENTES/ELÁSTICOS/ESTREITOS, que não se rompem facilmente, sem que isto desnature o crime. Em outras palavras, há crimes sexuas sem que haja a ruptura da membrana himenal.

Acredito que trocaram a resposta com a pergunta.

Nos casos de rotura himenal, é especialmente importante: A pesquisa da glicoproteína P30 nos casos de estupro.

(Gabarito: A)