Julgue o item subsequente.Segundo o Código de Trânsito Brasi...
Julgue o item subsequente.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a circulação de
veículo no território nacional, independentemente de sua
origem, em trânsito entre o Brasil e países com os quais
exista acordo ou tratado internacional, deve seguir as
disposições do próprio Código e das convenções e
acordos internacionais ratificados.
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GAB: CERTO
ART 118:
A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados.
AMBIGUIDADE
"disposições deste Código" (Art. 118 CTB) é bem diferente de "disposições do próprio Código"
Errei por que a questão diz "do próprio código" deu a entender que seria o código do seu pais de origem.
A afirmação está correta.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no Art. 118, a circulação de veículos no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e outros países com os quais exista acordo ou tratado internacional, deve seguir as disposições do próprio CTB e das convenções e acordos internacionais ratificados. Isso significa que o Brasil respeita esses tratados internacionais, mas a circulação de veículos estrangeiros também deve estar em conformidade com a legislação brasileira.
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