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Vamos analisar a questão sobre a circulação de veículos em território nacional, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O tema é Veículos em Circulação Internacional.

1. Interpretação do Enunciado

A questão aborda a circulação de veículos estrangeiros no Brasil e menciona que deve obedecer tanto ao CTB quanto aos acordos internacionais. Isso significa que quando um veículo de outro país circula aqui, ele precisa seguir as regras do nosso código de trânsito e também respeitar tratados internacionais que o Brasil tenha ratificado.

2. Legislação Vigente

O artigo 135 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os veículos estrangeiros devem seguir as normas do CTB e dos acordos internacionais de que o Brasil seja parte. Isso garante uma harmonização entre as normas internas e os compromissos internacionais.

3. Explicação do Tema Central

O cerne da questão é a conciliação entre normas nacionais e internacionais. Quando um veículo de outro país circula aqui, precisa respeitar tanto nossas leis quanto os tratados que assinamos. Isso é importante para assegurar que não haja conflitos de normas e para proteger a segurança no trânsito.

4. Exemplo Prático

Imagine um turista argentino dirigindo no Brasil. O carro dele precisa ter documentos válidos na Argentina e também respeitar as regras de trânsito daqui, como limite de velocidade e sinalização. Se o Brasil e a Argentina tiverem um tratado sobre trânsito, esse tratado também deve ser respeitado.

5. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa C - certo está correta porque realmente a circulação de veículos estrangeiros no Brasil deve cumprir tanto o CTB quanto os acordos internacionais ratificados, conforme prevê o artigo 135 do CTB.

6. Alternativas Incorretas

Como esta é uma questão do tipo "Certo ou Errado", não há outras alternativas a serem analisadas. O foco é apenas na correta interpretação do enunciado.

7. Evitando Pegadinhas

Fique atento a expressões como "independentemente de sua origem" e "tratados internacionais ratificados", que destacam a abrangência do CTB e a necessidade de respeitar acordos internacionais.

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GAB: CERTO

ART 118:

A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados.

AMBIGUIDADE

"disposições deste Código" (Art. 118 CTB) é bem diferente de "disposições do próprio Código"

Errei por que a questão diz "do próprio código" deu a entender que seria o código do seu pais de origem.

A afirmação está correta.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no Art. 118, a circulação de veículos no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e outros países com os quais exista acordo ou tratado internacional, deve seguir as disposições do próprio CTB e das convenções e acordos internacionais ratificados. Isso significa que o Brasil respeita esses tratados internacionais, mas a circulação de veículos estrangeiros também deve estar em conformidade com a legislação brasileira.