A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente,...

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Q328745

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Administrador |

Q328745 Direito Ambiental

A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente, estabelece:

Normas, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

Princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

Normas, e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

Princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

Normas e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

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A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente,...

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