A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente,...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere o texto a seguir: O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o...
• No que concerne às definições apresentadas na Lei nº 6.938 de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente julgue os itens a seguir e...
• Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder...
• Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente...
• De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por: I. Meio ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações...