Considerando a atividade econômica e social estabelecida na ...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Cacoal - RO
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Analista de Sistemas
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Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Arquiteto |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Auditor Fiscal Tributário Municipal |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Biólogo |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Engenheiro Agrônomo |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Engenheiro Elétrico |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
Q3087882
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Considerando a atividade econômica e social estabelecida na Lei Orgânica do Município de Cacoal, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação urbana, expressas no Plano Diretor.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) O imposto sobre propriedade predial e territorial urbano progressivo no tempo poderá ser adotado unicamente na hipótese de não utilização, pelo proprietário, de área urbana ou rural, independentemente de previsão no Plano Diretor.
A sequência está correta em
( ) A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação urbana, expressas no Plano Diretor.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) O imposto sobre propriedade predial e territorial urbano progressivo no tempo poderá ser adotado unicamente na hipótese de não utilização, pelo proprietário, de área urbana ou rural, independentemente de previsão no Plano Diretor.
A sequência está correta em