A Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) no Brasil tem co...
I. A PNSM preconiza a redução progressiva de leitos em hospitais psiquiátricos e a expansão da rede de atenção psicossocial (RAPS).
II. Um dos desafios da PNSM é garantir o acesso da população aos serviços de saúde mental, especialmente em regiões com escassez de recursos.
III. A PNSM promove a autonomia e o protagonismo dos usuários dos serviços de saúde mental, incentivando sua participação na formulação de políticas públicas.
IV. A internação compulsória de pessoas com transtornos mentais é uma prática frequente e incentivada pela PNSM, visando garantir a segurança do paciente e da sociedade.
V. A PNSM prioriza o atendimento integral e humanizado às pessoas com transtornos mentais, combatendo o estigma e a discriminação.
Gabarito comentado
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A alternativa E é a correta: "Estão corretas apenas as assertivas I, II, III e V". Vamos entender por quê:
Tema central da questão: A questão aborda a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) do Brasil, que visa a criação de um sistema de atenção aberto e comunitário para a saúde mental. Os conhecimentos necessários para resolver a questão incluem a compreensão dos objetivos, diretrizes e desafios da PNSM, bem como o reconhecimento de práticas que são ou não incentivadas por essa política.
Análise das assertivas:
I. Redução progressiva de leitos em hospitais psiquiátricos: A PNSM busca reduzir a dependência de internações em hospitais psiquiátricos, incentivando a expansão do sistema de Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Correta.
II. Acesso da população aos serviços: Um dos desafios centrais da PNSM é ampliar o acesso aos serviços, especialmente em áreas carentes. Correta.
III. Autonomia e protagonismo dos usuários: A política incentiva a participação ativa dos usuários na formulação de políticas públicas, promovendo sua autonomia e protagonismo. Correta.
IV. Internação compulsória: Contrariamente ao que está afirmado, a PNSM não incentiva a internação compulsória como prática frequente, pois seu foco é o atendimento comunitário e não o isolamento. Incorreta.
V. Atendimento integral e humanizado: A política prioriza atendimento que seja integral e humanizado, lutando contra o estigma e a discriminação dos transtornos mentais. Correta.
Conclusão: As assertivas I, II, III e V refletem corretamente os objetivos e diretrizes da PNSM, justificando a escolha da alternativa E como a correta.
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