Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a...

Para responder à questão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, precisamos compreender as diretrizes que organizam as ações e serviços públicos de saúde.

Tema central: O tema abordado é a organização do SUS, que é um sistema único, regionalizado e hierarquizado. Ele é regido por princípios constitucionais fundamentais que determinam seu funcionamento.

Legislação aplicável: A questão está fundamentada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabelece que as ações e serviços públicos de saúde devem ser organizados de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque menciona:

• Descentralização, com direção única em cada esfera de governo: O SUS é organizado de forma descentralizada, o que significa que há autonomia em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal).
• Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas: O SUS prioriza ações preventivas para evitar a ocorrência de doenças, mas sem deixar de lado os serviços assistenciais.
• Participação da comunidade: A comunidade deve participar da gestão do SUS, garantindo que as ações de saúde atendam às necessidades da população.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Errada porque menciona "prioridade para as atividades assistenciais", enquanto a prioridade correta é para as atividades preventivas, conforme diretriz do SUS.

Alternativa B: Errada porque diz "direção única na esfera federal", o que contraria o princípio da descentralização, onde cada esfera de governo deve ter sua própria direção no sistema de saúde.

Alternativa C: Errada pelos mesmos motivos da alternativa B, além de incluir participação da iniciativa privada, que não é um princípio constitucional prioritário para a organização do SUS.

Alternativa E: Errada porque, apesar de mencionar a descentralização corretamente, inclui "participação da iniciativa privada", que não é uma diretriz constitucional prioritária para o SUS.

Exemplo prático: Imagine um município que decide implementar um programa de vacinação em massa para prevenir uma epidemia de gripe. Esse programa exemplifica a prioridade das ações preventivas. A participação da comunidade pode ser vista em conselhos municipais de saúde, onde representantes locais discutem e planejam essas ações.

Estratégia para evitar pegadinhas: Fique atento às palavras-chave como "descentralização", "atendimento integral" e "participação da comunidade". A ordem das prioridades (preventivas vs. assistenciais) é crucial para identificar a resposta correta.

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Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Itens incorretos em VERMELHO Alternativa D toda correta  a) descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais, sem prejuízo das ações de prevenção, e participação da comunidade.  b) descentralização, com direção única na esfera federal; atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais, sem prejuízo das ações de prevenção, e participação da iniciativa privada, complementarmente aos serviços públicos.  c) descentralização, com direção única na esfera federal; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e participação da iniciativa privada, complementarmente aos serviços públicos.  d) descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e participação da comunidade.  e) descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais, sem prejuízo das ações de prevenção, e participação da iniciativa privada, complementarmente aos serviços públicos.

O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

1. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

2. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

3. Participação da comunidade.

:)

Resposta: letra D 

SUS- melhor prevenir do que remediar