A Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Pode...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a...
• A Lei 11.340/06, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, visa coibir a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher....
• Sobre a Lei n o 11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas a seguir. I - A lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) apresenta como formas...
• A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O juiz assegurará à mulher em situação de...
• De acordo com as disposições da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as afirmações abaixo, indicando F, para as que forem falsas, e V,...