Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do E...

Art. 21. Compete à União:

[...]

XVIII - planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;

E eu (que não li o enunciado), me perguntei quem era SQUARE. kkkkkkk até ver que tinha Check-square e perceber que sou lok4.

Art. 18 CF

§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

CF88

1. CORRETA

Art. 21. Compete à União:

XVIII - planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;

2. CORRETA

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

3. CORRETA

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

4. ERRADA

Art. 18, § 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

Gabarito: Letra B

Quando tratar de CF88 desconfie de Lei Ordinária.