A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à fu...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
LETRA E está errada!
O Defensor Público é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício ou mesmo fora da profissão .
Não há essa previsão na referida CE, tampouco na CF.
(A) Correta. Art. 130, § 2º, CEMG.
(B) Correta. Art. 130, CEMG.
(C) Correta. Art. 129, § 1º, CEMG.
(D) Correta. Art. 90, XXVI, CEMG.
(E) Incorreta. Art. 132, CEMG.
E O Defensor Público é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício ou mesmo fora da profissão.
Artigo 133 da CF – O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
CE/ MG- Da Advocacia
Art. 132 - O advogado é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Parágrafo único - É obrigatória a representação das partes por advogado, para ingresso ou defesa em Juízo, perante juiz ou tribunal estadual.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos