São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o ...

A questão versa sobre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais e precisamos encontrar a única exceção. Vamos lá! :D

A. CERTO. duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

De fato, trata-se de direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no art. 7º, XIII da CF/88:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B. CERTO. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

De fato, trata-se de direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no art. 7º, XXV da CF/88:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

C. CERTO. proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

De fato, trata-se de direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no art. 7º, XXXIII da CF/88:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

D. ERRADO. piso salarial proporcional à extensão e relevância do trabalho da categoria, nacionalmente unificado, capaz de atender suas necessidades com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, transporte e previdência social, bem como, de sua família.

Incorreto, pois o piso salário é proporcional à extensão e à complexidade (e não relevância) do trabalho. Além disso, é o salário-mínimo que é nacionalmente unificado (e não o piso salário-mínimo, nos termos do art. 7º, X da CF/88:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

E. CERTO. proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

De fato, trata-se de direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no art. 7º, X da CF/88:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)

X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

GABARITO: LETRA D.

A) correto, art. 7º, XIII

B) correto, art. 7º, XXV

C) correto, art. 7º, XXXIII

D) ERRADO. art. 7º, IV e V: o que a CF garante é salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, que atenda a todos esses itens; sobre o piso salarial, a CF assegura que será proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

E) correto, art. 7º, X

D) ERRADO. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

@davigomesthe

para atender suas necessidades com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, transporte e previdência social, bem como, de sua família  , precisaria multiplicar o salario do pessoal por 3 e ainda assim ia ficar apertado, assim ja dava p resolver a questão

CF88 (ALTERNATIVA D)

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;