Considere um setor que produza um bem, sob condições de mon...
Considere um setor que produza um bem, sob condições de monopólio, no Brasil.
Se o governo anunciar um aumento da tarifa aduaneira ad valorem de importação desse produto, comparativamente à situação vigente antes da mudança da tarifa, os efeitos serão
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A elevação tarifária, com certeza, irá aumentar o preço local do produto já que será somado ao preço vigente uma parcela de tributação. O aumento do preço reduzirá a quantidade total transacionada neste mercado (produção doméstica + importada). É certo, também, que haverá redução das importações já que o preço do produto importado será majorado pela tarifa, tornando-o menos competitivo já que o custo do produto importado se elevará.
O aumento de custo do produto importado e a manutenção do custo para o monopolista doméstico permitirá a elevação da produção nacional até que o custo doméstico se iguale ao novo custo mais elevado do produto importado.
A receita marginal tornou-se mais elevada com o aumento do preço local do produto, logo, como o monopolista sempre maximizará seu lucro na igualdade entre receita marginal e custo marginal, este poderá ser acrescido com o aumento da produção até que se iguale à receita marginal ampliada. Em outras palavras, o monopolista aumentará a produção local até que seu custo marginal se iguale ao custo marginal do produto importado - que foi elevado pela tarifa.
Haverá substituição da produção importada pela produção doméstica, ainda que a quantidade total transacionada se reduza, isto é, as importações caíram mais do que o aumento compensatório da produção nacional.
A) CERTA: Conforme explicação acima;
B) ERRADA: Aumento do preço e da produção locais e
C) ERRADA: Aumento do preço local,
D) ERRADA: Aumento do preço local,
E) ERRADA:
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.
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O ad valorem é um percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo - no caso um aumento da tarifa na base do II, o que gerará aumento do preço e da produção locais e redução das importações .
Existem diferentes tipos e modalidades de tarifas:
- Tipo Ad valorem, expressada em uma porcentagem sobre o valor da mercadoria ao chegar na aduana. Exemplo hipotético: tarifa imposta ao vinho, determinado em 20% (ad valorem). Se uma garrafa tem o valor de 200 pesos, o imposto seria de 40 pesos.
- Tipo Específico, estimado em uma quantia monetária por unidade importada. Exemplo hipotético: um automóvel tem uma tarifa específica determinada em mil pesos para cada unidade.
- Tipo Misto, uma combinação dos dois já mencionados. Exemplo hipotético: os computadores estão sujeitos a uma tarifa específica de 25 pesos por cada computador e 5% ad valorem pelo total da mercadoria.
E as modalidades variam entre:
- Tarifa cota, que se refere a um nível tarifário para o valor ou a quantidade determinada de produtos que entram ou saem do país, e outra taxa distinta para as importações ou exportações desses produtos que excedam o limite.
- Tarifa sazonal, que entra em vigo apenas em determinados períodos.
- Tarifa preferencial, que é a que rege segundo o estipulado em acordos ou pactos comerciais ou durante períodos de transição antes da entrada em vigor dos mesmos.
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