Criado pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, o Consel...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Assistente de Procuradoria/40H |
Q2467421
Direito Constitucional
Criado pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão composto por
15 membros que possuem mandato de dois anos, vindos ou
indicados por Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de
Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do
Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. A EC n.º 45/04
estabeleceu que:
Alternativa A
CF
Art. 103-B
§ 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes:
Presidido pelo presidente do STF
Corregedor é o Ministro do STJ
Lembrando que o presidente do CNJ é cargo exclusivo de brasileiro nato, visto que o presidente do STF tem que ser nato.
Bons estudos.
PCES 2024
Conheça nossos planos