Criado pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, o Consel...
Alternativa A
CF
Art. 103-B
§ 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes:
Presidido pelo presidente do STF
Corregedor é o Ministro do STJ
Lembrando que o presidente do CNJ é cargo exclusivo de brasileiro nato, visto que o presidente do STF tem que ser nato.
Bons estudos.
PCES 2024