É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na ...

 a) a duração do trabalho normal não superior a doze horas diárias e quarenta e oito semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. ERRADO. Duração do trabalho não superior a oito (8) horas diárias e quarenta e quatro (44) semanais. Art. 7º, XIII, CF/88.

 b) a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. ERRADO. Participação nos lucros, ou resultados, DESVINCULADA da remuneração. Art. 7º, XI, CF/88.

 c) o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. CERTO. Art. 7º, XXVI, CF/88.

 d) a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno. ERRADO. Remuneração do trabalho NOTURNO superior à do diurno. Art. 7º, IX, CF/88.

 e) a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa. ERRADO. Constituindo crime sua retenção DOLOSA. Art. 7º, X, CF/88.

Gabarito C

A) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

C) reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

D) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

E) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

LI A LETRA D RAPIDO DEMAIS 

ACABEI ERRANDO...

A) 8 horas e 44 semanais

B) participação nos lucros desvinculada da remuneração  

C) certo

D) o noturno que é superior ao diurno

E) é crime a retenção dolosa

a- Jornada de 8 diárias e 44 semanais
b- PLR é incentivo a produtividade, logo não vinculada a remuneração
c- GAB
d-ao contrário trabalho noturno superior ao diurno no que tange remuneração, haja vista a condição mais gravosa a saúde do trabalhador.
e- retenção dolosa e não culposa, em função do salário ter natureza alimentar e essencial a sobrevivência do trabalhador.