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Q886301 Direito Constitucional
Relativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que
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Gabarito: A

a) Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

 

b)  a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas em todos os juízos e tribunais, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente. 

Art. 93. XII  - a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente;

 

c) os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, cinco juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.

Art. 107. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos,



d) o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, vinte e dois Ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.


e) o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal e exercem função jurisdicional em todo o território nacional.
Art. 92. § 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal.                            

§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

CNJ -------Corno Não Julga, portanto não tem função jurisdicional.

STF--------Somos um Time de Futebol, portanto, 11 membros.

STJ--------Somos Todos de Jesus, idade que Jesus morreu? 33 membros.

Repetindo pra aprender:

CNJ NÃO TEM JURISDIÇÃO

CNJ NÃO TEM JURISDIÇÃO

CNJ NÃO TEM JURISDIÇÃO

CNJ NÃO TEM JURISDIÇÃO

CNJ NÃO TEM JURISDIÇÃO

CNJ NÃO TEM JURISDIÇÃO

LETRA A CORRETA 

NÚMERO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS

 

STF ("somos time de futebol") = 11

 

STJ ("somos todos jesus") = No mínimo, 33

 

TST ("trinta sem três") = 27

 

STM ("são todas moças de 15 anos") = 15

 

TSE = ("SET")  No mínimo, 7

 

TRE = 7

 

TRT = No mínimo, 7

 

TRF = No mínimo, 7

A) STF - brasileiro NATO, maior de 35 menor de 65, são 11 Ministros, notável saber juridico e reputação ilibada, nomeados, nomeados pelo Presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado federal.

B) férias coletivas ainda pode nos tribunais superiores. Ex: TST

C) mínimo 7

D) no mínimo 33

E) CNJ NÃO TEM JURISDIÇÃO

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