Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática ...

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Q590438

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |

Q590438 Direito Processual Penal

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;

o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;

tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal;

o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;

o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.

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