No Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a p...

Vamos analisar a questão proposta sobre o regime político do Brasil conforme a organização do Estado Brasileiro.

A questão aborda os conceitos de República e Federalismo, que foram estabelecidos juntos pela Constituição Republicana de 1891. A pergunta pede que identifiquemos o regime político do Brasil dentro desse contexto.

Tema central: A questão central é identificar o regime político do Brasil em relação à sua organização estatal, com ênfase na Constituição e na história política do país.

Legislação aplicável: A Constituição de 1988, que é a vigente, estabelece em seu artigo 1º, parágrafo único, que o Brasil é uma República Federativa, e também define o regime político como democrático. A democracia é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

Exemplo prático: Em uma eleição presidencial, a escolha do presidente é feita pelo voto popular, uma característica do regime democrático, onde o poder emana do povo.

Justificativa da alternativa correta (D - Democrático): A alternativa correta é Democrático, porque o regime político do Brasil é baseado na democracia, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. A democracia é o sistema pelo qual a população exerce o poder soberano por meio do voto, elegendo seus representantes.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Federação: Embora o Brasil seja uma federação, essa característica se refere à forma de Estado, não ao regime político.
• B - República: A república é uma forma de governo, caracterizada pela eleição dos governantes, e não propriamente um regime político.
• C - Presidencialista: Presidencialismo refere-se ao sistema de governo, onde o presidente é o chefe de Estado e de governo, mas não define o regime político.
• E - Autarquia: Autarquia é uma entidade administrativa, não relacionada com o regime político de um país.

Estratégia para evitar pegadinhas: É importante distinguir entre forma de governo, regime político, forma de Estado e sistema de governo. Cada um tem um significado específico que pode ser cobrado em questões de concursos.

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LETRA D.

Forma de Estado: Federação.

Forma de governo: República.

Sistema de governo: presidencialista.

Regime político: democracia

Entidade da adm. pública indireta: autarquia.

a. Federação - Forma de Estado

b. República - Forma de Governo

c. Presidencialista - Sistema de Governo

d. Democrático - Regime Poítico

e. Autarquia - Ente da Administração Pública Indireta

Rego Democrático rsrss Quem não tem as manhas não entra não rsrs

”O Estado Fede, a República é Fogo, o Presidente é Sistemático e o regime é Democrático.”

O estado FEDE = forma de estado FEDERATIVA

A república é FOGO = forma de governo REPÚBLICA

O presidente é SISTEMÁTICO = sistema PRESIDENCIALISMO

O regime é DEMOCRÁTICO = regime DEMOCRÁTICO