De acordo com a Lei 8.112/1990, a:

A) redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder.

Correta: A redistribuição, estabelecida no art. 37 da Lei nº 8.112/90, consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal de um órgão ou entidade para outro do mesmo Poder, com prévia autorização do dirigente máximo e apreciação do órgão central do SIPEC (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

B) reversão de um servidor ocorre quando ele é investido em cargo compatível com limitação ocorrida em capacitação física ou mental.

Incorreta: Esta é a Readaptação: A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

C) recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão.

Incorreta: Esta é a Reintegração: é a reinvestidura do servidor/a estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

D) reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá, entre outros, de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Incorreta: Esta é a Recondução: é o retorno, à atividade, do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargo, desistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.

E) readaptação é o retorno à atividade de servidor, entre outros, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. 

Incorreta: Esta é a Reversão: O servidor aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para reavaliação das condições que ensejaram a aposentadoria, procedendo-se à reversão, com o seu retorno à atividade, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

⇝ APROVEITO > o disponível

⇝ REINTEGRO > o demitido

⇝ REVERTO > o aposentado - "v" de velhinho

⇝ RECONDUZO > o inabilitado

⇝READAPTO > o incapacitado

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Sabe-se que a redistribuição é o deslocamento de servidor estável para cargo do quadro de pessoal de outra entidade da Administração Municipal, no âmbito do mesmo poder. Sobre tal Instituto, pode-se afirmar que:

A

Acontece de ofício para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.

B

É efetivado a pedido do servidor, após ter sido comprovada a obtenção de qualificação técnica superior.

C

Ocorre sempre que for extinto o cargo ocupado pelo servidor e não houver vaga em outra função análoga.

D

Permite lotar o servidor em função de natureza distinta, desde que preservado o valor do salário recebido.

A) Gabarito.

B) Incorreta. Esse caso seria de Promoção o que também está vedado da Lei 8112

C) Incorreta. Extinto o cargo ocupado pelo servidor e não havendo outro semelhante, este será posto em Disponibilidade.

D) Incorreta. O servidor não pode ingressar em outra carreira a não ser por concurso público.

A redistribuição, estabelecida no art. 37 da Lei nº 8.112/90, consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal de um órgão ou entidade para outro do mesmo Poder, com prévia autorização do dirigente máximo e apreciação do órgão central do SIPEC (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

GAB A