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Q1354241 Pedagogia

A LDB nº 9394/96, em seu artigo 12 define que os estabelecimentos de ensino terão as seguintes incumbências:



I. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.


II. Ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos


III. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.


IV. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


V. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;



É correto o que se afirma em: 

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