Admita que um empresário brasileiro, acionista majoritário d...

O Bacen, no âmbito das Instituições Financeiras e a CVM no âmbito do mercado de capitais e títulos mobiliários tem competência para processar e julgar administrativamente (nunca judicialmente) as infrações cometidas em suas jurisdições. Na questão trata-se de operação ilícita envolvendo ações de empresas, títulos mobiliários cuja fiscalização é de competência da CVM.


Portanto a resposta correta é a letra E.

É só lembrar o caso do eike batista

Bom lembrar que em primeira instância, pois na segunda a responsabilidade é do CRSFN.

A Lei também atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado. Diante de qualquer suspeita a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, através do qual, recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar claramente o responsável por práticas ilegais, oferecendo-lhe, a partir da acusação, amplo direito de defesa.

Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa).    = CVM

GAB E

Como a questão não pede em qual instância. E não deixa claro qual instância ele quer... pode ser anulada

SE  a CVM punir a pessoa pode recorrer ( 1 instância)

Caso recorrer será na (2 instância) =  CRSFN

Se a questão falar em BOLSAS DE VALORES, COMPANHIAS ABERTAS (S/A), FUNDOS DE INVESTIMENTO, MERCADOS DE BOLSA E BALCAO, logo, sem dúvida será a CVM.