Quanto à arquivística, julgue o item.O quórum de reunião do ...

Alternativa correta: E - errado

Vamos entender melhor o motivo da resposta correta ser a alternativa "E". A questão aborda a legislação arquivística relacionada ao Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), destacando dois aspectos importantes: o quórum de reunião e o quórum de aprovação.

Para resolver essa questão, é essencial conhecer as normas que regem o funcionamento do CONARQ. De acordo com a legislação específica, o quórum de reunião do CONARQ é definido na Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos. O quórum de reunião do conselho é de metade mais um dos membros, e não de dois terços, como mencionado no enunciado.

Além disso, o quórum de aprovação das decisões do CONARQ é a maioria simples dos votos presentes na reunião, e não a maioria absoluta. A maioria simples refere-se a mais da metade dos membros presentes na reunião, enquanto a maioria absoluta significa mais da metade do total de membros do conselho, independentemente de estarem presentes ou não.

Justificativa para a alternativa incorreta:

A alternativa sugerida como correta (C) está errada porque descreve incorretamente os quóruns do CONARQ. Como vimos, o quórum de reunião é de metade mais um dos membros, e o quórum de aprovação é de maioria simples dos votos presentes. A declaração da questão que define o quórum de reunião como dois terços e o quórum de aprovação como maioria absoluta está incorreta.

Entender esses detalhes é crucial para quem está se preparando para concursos públicos, especialmente em áreas que envolvem gestão de documentos e informações arquivísticas. Essa questão exige um bom conhecimento das normas e regulamentos específicos que regem os órgãos de administração pública e seus conselhos.

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• Quórum de REUNIAO= Maioria ABSOLUTA
• Quórum de APROVAÇÃO= Maioria SIMPLES