Os benefícios eventuais constituem um direito social legalme...
Considerando a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a afirmativa INCORRETA.
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Comentários
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Está em instituição de longa permanência garante ao usuário continuar recebendo o benefício
Gab C
Sinceramente essa alternativa não seria de tudo incorreta.
Vejamos o que diz a lei n°12.435/2011 em seu Art.20:
§ 5º A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
- "A lei não diz que 'não ou que sim' é necessário reavaliação a cada 2 anos!"
§ 6º A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de incapacidade, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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