A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o ite...

Olá, aluno!

Vamos começar analisando a questão proposta. O enunciado fala sobre os sistemas e redes de arquivo, especificamente mencionando o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), e a questão pergunta se as unidades responsáveis pelas atividades de gestão de documentos e arquivos nas entidades vinculadas aos órgãos da Administração Pública Federal integram o SIGA como órgãos setoriais.

A alternativa correta para esta questão é: E - Errado.

Agora, vamos entender o porquê disso.

O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) é um sistema que visa coordenar e integrar as atividades de gestão de documentos nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Ele é composto por:

• Órgão central: que é o Arquivo Nacional, responsável por coordenar, orientar e normatizar as atividades de gestão documental.
• Órgãos setoriais: que são as unidades setoriais de gestão de documentos dentro de cada ministério ou órgão equivalente, responsáveis pela implementação das políticas e diretrizes estabelecidas pelo órgão central.
• Órgãos seccionais: que são as unidades de gestão de documentos nas entidades vinculadas aos órgãos setoriais, como autarquias, fundações e empresas públicas.

No enunciado da questão, é afirmado que as unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos e pelos arquivos nas entidades vinculadas aos órgãos da Administração Pública Federal integram o SIGA como órgãos setoriais. Contudo, isso está incorreto. Essas unidades nas entidades vinculadas são consideradas órgãos seccionais e não setoriais.

Por isso, a alternativa correta é Errado, já que há uma confusão no nível de classificação dos componentes do SIGA no enunciado.

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A banca colocou o conceito de orgãos seccionais

Art. 3º Integra o SIGA:

I – como órgão central, o Arquivo Nacional.

No SIGA, o Arquivo Nacional é o órgão central. Ou seja, é ele que estabelece normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do sistema, que, no caso, são os órgãos do Poder Executivo Federal. 

Errado, este é o conceito de órgãos seccionais do Decreto 4.915, art. 3, III.