Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de a...

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Q2466212 Contabilidade Pública

Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo. 


Um passivo contingente pode decorrer de uma obrigação possível ou presente, resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida na contabilidade da entidade, seja porque é improvável uma saída de recursos para satisfazer à obrigação ou porque não é possível fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação.



Alternativas

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  1. Provisões:
  • Obrigações presentes: Refere-se a obrigações que uma entidade do setor público tem no momento, sejam elas de natureza legal ou construtiva, resultantes de eventos passados.
  • Reconhecimento quando provável e mensurável: As provisões são reconhecidas quando é provável que a entidade tenha que transferir recursos para liquidar uma obrigação presente e quando o valor da obrigação pode ser mensurado com confiabilidade.
  • Resultado de eventos passados: As provisões são derivadas de eventos que ocorreram no passado e que criaram uma obrigação presente para a entidade.
  1. Passivos Contingentes:
  • Obrigações possíveis: São obrigações que surgem de eventos passados e cuja existência será confirmada por eventos futuros que estão fora do controle da entidade.
  • Resultado de eventos passados: Como as provisões, os passivos contingentes também surgem de eventos que ocorreram no passado, mas sua existência é incerta até que certos eventos futuros se concretizem.
  • Divulgação da natureza e probabilidade: A norma exige que a entidade divulgue a natureza dos passivos contingentes, sua probabilidade de ocorrência e, quando possível, uma estimativa do impacto financeiro envolvido.
  1. Ativos Contingentes: PRATICAMENTE CERTO
  • Benefícios econômicos possíveis: Refere-se a possíveis benefícios econômicos que podem surgir de eventos passados e cuja realização depende de eventos futuros.
  • Resultado de eventos passados: Similar aos passivos contingentes, os ativos contingentes derivam de eventos passados, mas sua realização depende de eventos futuros.
  • Divulgação quando provável: Quando é provável que a realização do ativo contingente resulte em benefícios econômicos para a entidade, isso deve ser divulgado nas notas explicativas.
  1. Divulgação:
  • Informações mínimas nas notas explicativas: A norma estabelece os requisitos mínimos de divulgação para garantir que as informações relevantes sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes sejam adequadamente comunicadas aos usuários das demonstrações contábeis.
  • Transparência e clareza: A divulgação deve ser transparente e clara para permitir que os usuários compreendam a natureza, a probabilidade e os valores envolvidos nessas obrigações e benefícios contingentes.

gpt

OBRIGAÇÃO INCERTA

1.PROVISÃO: (contab. + divulga)

Obrigação Presente + Saída de Recursos: Provável + Estimativa Confiável do Valor: Possível (Prazo ou Valor incerto)

2.PASSIVO CONTINGENTE: (não contab. + divulga)

Obrigação Presente / Possível (depende de evento futuro incerto) + Saída de Recursos: Improvável ou Estimativa Confiável do Valor: Não é Possível

*Obrigação Remota: NÃO É ATIVO (não contab. + não divulga)

Obrigação Provável (Provisão) ==> registra no BP + Divulga em NE

Obrigação Possível (Passivo contingente) ==> não registra no BP + Divulga em NE

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