Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de a...
Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo.
Um passivo contingente pode decorrer de uma obrigação
possível ou presente, resultante de eventos passados, mas
que não é reconhecida na contabilidade da entidade, seja
porque é improvável uma saída de recursos para satisfazer à
obrigação ou porque não é possível fazer uma estimativa
confiável do valor dessa obrigação.
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- Provisões:
- Obrigações presentes: Refere-se a obrigações que uma entidade do setor público tem no momento, sejam elas de natureza legal ou construtiva, resultantes de eventos passados.
- Reconhecimento quando provável e mensurável: As provisões são reconhecidas quando é provável que a entidade tenha que transferir recursos para liquidar uma obrigação presente e quando o valor da obrigação pode ser mensurado com confiabilidade.
- Resultado de eventos passados: As provisões são derivadas de eventos que ocorreram no passado e que criaram uma obrigação presente para a entidade.
- Passivos Contingentes:
- Obrigações possíveis: São obrigações que surgem de eventos passados e cuja existência será confirmada por eventos futuros que estão fora do controle da entidade.
- Resultado de eventos passados: Como as provisões, os passivos contingentes também surgem de eventos que ocorreram no passado, mas sua existência é incerta até que certos eventos futuros se concretizem.
- Divulgação da natureza e probabilidade: A norma exige que a entidade divulgue a natureza dos passivos contingentes, sua probabilidade de ocorrência e, quando possível, uma estimativa do impacto financeiro envolvido.
- Ativos Contingentes: PRATICAMENTE CERTO
- Benefícios econômicos possíveis: Refere-se a possíveis benefícios econômicos que podem surgir de eventos passados e cuja realização depende de eventos futuros.
- Resultado de eventos passados: Similar aos passivos contingentes, os ativos contingentes derivam de eventos passados, mas sua realização depende de eventos futuros.
- Divulgação quando provável: Quando é provável que a realização do ativo contingente resulte em benefícios econômicos para a entidade, isso deve ser divulgado nas notas explicativas.
- Divulgação:
- Informações mínimas nas notas explicativas: A norma estabelece os requisitos mínimos de divulgação para garantir que as informações relevantes sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes sejam adequadamente comunicadas aos usuários das demonstrações contábeis.
- Transparência e clareza: A divulgação deve ser transparente e clara para permitir que os usuários compreendam a natureza, a probabilidade e os valores envolvidos nessas obrigações e benefícios contingentes.
gpt
OBRIGAÇÃO INCERTA
1.PROVISÃO: (contab. + divulga)
Obrigação Presente + Saída de Recursos: Provável + Estimativa Confiável do Valor: Possível (Prazo ou Valor incerto)
2.PASSIVO CONTINGENTE: (não contab. + divulga)
Obrigação Presente / Possível (depende de evento futuro incerto) + Saída de Recursos: Improvável ou Estimativa Confiável do Valor: Não é Possível
*Obrigação Remota: NÃO É ATIVO (não contab. + não divulga)
Obrigação Provável (Provisão) ==> registra no BP + Divulga em NE
Obrigação Possível (Passivo contingente) ==> não registra no BP + Divulga em NE
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