Considere que a Spcine celebrou contrato de prestação
de serviços para a adequação de salas pertencentes à
Prefeitura, para a implantação de um projeto de veiculação de vídeos com temáticas socioculturais nas zonas
leste e sul da Cidade. A ideia é utilizar a estrutura física
da Administração já existente e readequá-la, com fim de
promoção de projetos culturais, especialmente em áreas
que são desassistidas de equipamentos com essas
características. A empresa contratada, contudo, deseja
subcontratar a parte relacionada a preparação da estrutura de rede e elétrica para uma empresa especializada.
Com base na situação hipotética e o disposto na Lei
no
13.303/16, é correto afirmar que

Question

Considere que a Spcine celebrou contrato de prestação
de serviços para a adequação de salas pertencentes à
Prefeitura, para a implantação de um projeto de veiculação de vídeos com temáticas socioculturais nas zonas
leste e sul da Cidade. A ideia é utilizar a estrutura física
da Administração já existente e readequá-la, com fim de
promoção de projetos culturais, especialmente em áreas
que são desassistidas de equipamentos com essas
características. A empresa contratada, contudo, deseja
subcontratar a parte relacionada a preparação da estrutura de rede e elétrica para uma empresa especializada.
Com base na situação hipotética e o disposto na Lei
no
 13.303/16, é correto afirmar que Alternativa A: a subcontratação não pode ser realizada para empresa que tenha participado do procedimento licitatório, mas pode ser direcionada a que tenha participado indiretamente da elaboração do projeto básico. Ou Alternativa B: a subcontratação não pode ultrapassar valor que supere 50% do contrato, por expressa previsão legal.  Ou Alternativa C: a empresa contratada poderá subcontratar parte do
objeto, sem a concordância expressa da Spcine,
caso a subcontratação já esteja autorizada no edital. Ou Alternativa D: a subcontratação pode ser realizada, caso esteja
autorizada no edital, haja a concordância expressa
da Spcine e atenda, em relação ao objeto subcontratado, as exigências de qualificação técnica impostas
ao licitante vencedor, em relação ao objeto da subcontratação. Ou Alternativa E: a subcontratação pode ser realizada, caso autorizada no contrato, ainda que a contratação direta tenha
sido realizada por inexigibilidade de licitação.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [D] a subcontratação pode ser realizada, caso esteja
autorizada no edital, haja a concordância expressa
da Spcine e atenda, em relação ao objeto subcontratado, as exigências de qualificação técnica impostas
ao licitante vencedor, em relação ao objeto da subcontratação.

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Considere que a Spcine celebrou contrato de prestação de se...

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