Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de
propriedade de Larissa, situado na Avenida das Flores,
no
100, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Sem registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, Leandro vendeu o imóvel recém-adquirido para seu
primo, Renan.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o
contrato de compra e venda assinado entre Leandro e
Larissa é

Question

Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de
propriedade de Larissa, situado na Avenida das Flores,
no
 100, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Sem registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, Leandro vendeu o imóvel recém-adquirido para seu
primo, Renan.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o
contrato de compra e venda assinado entre Leandro e
Larissa é Alternativa A: válido, uma vez que as partes são solteiras, maiores
e capazes. Ou Alternativa B: anulável, sendo o prazo decadencial para pleitear a
anulação de quatro anos, contado do dia em que se
realizou o negócio jurídico. Ou Alternativa C: nulo, sendo suscetível de confirmação pelas partes
a qualquer tempo. Ou Alternativa D: anulável, com prazo de dois anos para pleitear a
anulação, podendo ser confirmado pelas partes a
qualquer tempo.  Ou Alternativa E: nulo, podendo ser alegada a nulidade por qualquer
interessado.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [E] nulo, podendo ser alegada a nulidade por qualquer
interessado.

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Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram ...

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