Na reunião com os pais e mães de alunos, a diretora escolar...

A alternativa correta é: A - acesso / permanência.

A questão aborda um tema fundamental na área de Legislação da Educação, que é a garantia dos direitos educacionais previstos na Constituição Federal de 1988. A educação é reconhecida como um direito de todos, e a Constituição estabelece que o Estado tem o dever de oferecer as condições para que todos tenham acesso à educação e possam nela permanecer.

Justificativa da Alternativa Correta - A: Esta alternativa menciona "acesso / permanência", que são, de fato, os termos utilizados na Constituição para garantir que não apenas os alunos tenham a oportunidade de ingressar no sistema educacional, mas também que possam continuar nele até completar seus estudos, sem interrupções indesejadas. Isso reforça a ideia de inclusão e continuidade no ensino como um direito assegurado.

Alternativas Incorretas:

B - financiamento / formação: Embora o financiamento e a formação de educadores sejam aspectos importantes para a educação, eles não são mencionados diretamente como garantias constitucionais da educação para os alunos. O financiamento é mais uma questão de política pública e gestão educacional, e a formação se refere à capacitação dos profissionais.

C - projeto pedagógico / proposta pedagógica: Ambos os termos são fundamentais para a qualidade e organização do ensino, mas não são garantias constitucionais relacionadas diretamente aos direitos dos alunos. Eles fazem parte do planejamento e execução das atividades educacionais dentro das escolas.

D - ensino / aprendizagem: Embora esses conceitos sejam centrais na experiência educativa dos alunos, a Constituição não os define como garantias em si. Eles são o objetivo do processo educacional, mas o foco constitucional é garantir o direito ao acesso e permanência no ambiente escolar.

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