De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem matér...

Questões de assuntos semelhantes

• A evolução do conceito de Estado é bem retratada na sua organização político-administrativa bem como na estruturação de sua ...
• À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre...
• O julgamento do Prefeito é feito perante o seguinte órgão judicial:
• À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a repartição de competências entre os entes...
• A Lei Beta estabeleceu a modalidade de concurso público de remoção na titularidade dos serviços notariais e de registro somente por avaliação de...