Conforme a resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio A...

Resolução 001/86 CONAMA.

Dependerá de elaboração de EIA/RIMA:

• Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento
• Ferrovias; 
• Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
• Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18.11.66; 
• Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; 
• Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV; 
• Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques; 
• Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); 
• Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração; 
• Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; 
• Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW; 
• Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos); 
• Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI; XIV - 
• Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; 
• Projetos urbanísticos, acima de 100ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes; 
• Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.