No contrato de locação imobiliária, a denúncia contratual fo...
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Art. 473. A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
Gabarito: B
Lembrando que a extinção do contrato pode ser:
Resolução (inadimplência de um dos contratantes)
.
Resilição (corda de vontade das partes)
.........►Unilateral (Motivada (Denúncia) ou Desmotivada (Denúncia vazia))
.........►Bilateral (Distrato)
Lei das Locações, Lei 8.245:
Art. 6º O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de 30 dias.
Parágrafo único. Na ausência do aviso, o locador poderá exigir quantia correspondente a um mês de aluguel e encargos, vigentes quando da resilição.
Seja "RESILIENTE" na denuncia. Heheh
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