De acordo com o Decreto nº 5.626/2005, as pessoas surdas têm...

A alternativa D é a correta.

O Decreto nº 5.626/2005 estabelece diretrizes importantes para a educação de pessoas surdas no Brasil, promovendo o acesso à comunicação, informação e educação de forma inclusiva e acessível. Esse decreto é um marco na garantia dos direitos educacionais dos surdos, assegurando que a Libras (Língua Brasileira de Sinais) seja reconhecida como meio de comunicação e expressão.

Analisando cada uma das alternativas, temos:

A - Esta alternativa está correta. O decreto estabelece que o ensino da Libras e da Língua Portuguesa deve ser ofertado, sendo a língua portuguesa ensinada como segunda língua para alunos surdos. Isso é fundamental para assegurar que os alunos surdos tenham acesso ao currículo educacional em igualdade de condições.

B - Esta alternativa também está correta. O atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos surdos deve ser garantido tanto nas salas de aula regulares quanto em salas de recursos, conforme previsto no decreto, permitindo uma educação inclusiva e adaptada.

C - Esta alternativa está correta. O desenvolvimento e adoção de mecanismos alternativos para avaliação de conhecimentos expressos em Libras são essenciais, e devem ser devidamente registrados para assegurar a precisão e a validade do processo avaliativo.

D - Esta é a alternativa incorreta e, portanto, a correta para a questão, pois contradiz o Decreto nº 5.626/2005. O professor bilíngue pode, sim, exercer a função de tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa, desde que aprovado em exame de proficiência. Essa função é fundamental para a mediação da comunicação entre surdos e ouvintes no ambiente educacional.

E - Esta alternativa está correta. A modalidade oral da Língua Portuguesa deve ser ofertada aos alunos surdos, mas respeitando o direito de opção da família ou do próprio aluno, e integrada com ações da saúde e educação, garantindo uma abordagem completa e respeitosa às necessidades individuais.

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