Com relação às funções arquivísticas de criação, classificaç...

Certo:

Valentini (2014) - 

Natureza do assunto
Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser caracterizados como:
• Ostensivos ou Ordinários – Qualquer pessoa pode consultar o documento (a sua divulgação não prejudica a instituição).
• Sigilosos – Tais documentos são limitados a um número restrito de pessoas. Por essa razão, devem ser adotadas medidas especiais de salvaguarda (segurança, proteção) na sua custódia e disseminação.

Dica de Prova:

Quanto ao grau de sigilo, os documentos públicos podem ser:

• Ultrassecreto, secreto e reservado (não existe mais o grau confidencial).

Prazos máximos de classificação (restrição) de acesso à informação:

• no grau ULTRASSECRETO – 25 anos;

• no grau SECRETO – 15 anos;

• no grau RESERVADO – 5 anos.

(vide esquema mnemônico no 5.)

ATENÇÃO: De acordo com o Decreto Federal no 7.724, de 16 de maio de 2012 (que regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 – inerente à Lei de Acesso à Informação Pública), que será reproduzida neste capítulo, diz o artigo 47, inciso IV: Compete à Comissão Mista de Reavaliação de Informações “prorrogar por uma única vez, e por período determinado não superior a vinte e cinco anos, o prazo de sigilo de informação classificada no grau ultrassecreto, enquanto seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País, limitado ao máximo de cinquenta anos o prazo total da classificação.”

Lembrando que existe diferença entre natureza do assunto do documento e natureza do documento.

Natureza do assunto do documento: ostensivo ou sigiloso

Natureza do documento: especial ou especializado

Gab. Certo

Quanto à natureza do assunto:

Ostensivo: Sem qualquer restrição de acesso.

Sigiloso: Sofre restrição de acesso pela natureza do seu conteúdo.

Natureza do assunto: Esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado. Se sua divulgação não acarreta prejuízo se diz que o documento é “ostensivo” e quando prejudica alguém ele é “sigiloso” e tem restrições de acesso.

https://arquivopublicors.wordpress.com

Natureza do assunto: ostensivo (conhecimento livre) e sigiloso (restrição de acesso).