A respeito das sessões secretas no Senado Federal, co...

a) Art. 190 Parágrafo único. A finalidade da sessão secreta deverá figurar expressamente no requerimento,mas não será divulgada,assim como o nome do requerente.

b)Art.192. Na sessão secreta, antes de se iniciarem os trabalhos,o Presidente determinará a saída do plenário,tribunas,galerias e respectivas dependências,de todas as pessoas estranhas,inclusive funcionários da Casa. ERRADO NÃO SENDO VEDADO DE QUALQUER FUNCIONÁRIO]

c) Art 193 no início dos trabalhos de sessão secreta, deliberar-se-á se o assunto que motivou a convocação deverá ser tratado secreta ou publicamente, não podendo esse debate exceder a quinze minutos, sendo permitido a cada orador usar da palavra por três minutos, de uma só vez.

d) Art. 196  a sessão secreta terá a duração de quatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação.

e) Art. 198 somente em sessão secreta poderá ser dado a conhecer, ao Plenário, documento de natureza sigilosa.

Art. 192. Na sessão secreta, antes de se iniciarem os trabalhos, o Presidente determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários da Casa.
Parágrafo único. O Presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários.

Resposta: letra b, pois não é vedada a presença de qualquer servidor, o Presidente poderá permitir a presença do servidor que achar necessário.

O erro encontra-se ao generalizar que é vedada a presença de QUALQUER SERVIDOR, este, mediante autorização do Presidente, poderá permanecer no local.

RI ALE/RO

Artigo 137: A sessão secreta será convocada, com a indicação precisa de seu objetivo:

§ 2º Para iniciar-se a sessão secreta, o Presidente fará sair do recinto, das galerias e demais dependências anexas as pessoas estranhas aos trabalhos, inclusive os funcionários da Casa, sem prejuízo de outras cautelas que a Mesa adotar no sentido de resguardar o sigilo.

Gabarito: B

A questão pede para assinalar a opção incorreta, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal:

A) Opção correta. RISF, art. 190, parágrafo único.

B) Opção incorreta. RISF, art. 192: "Na sessão secreta, antes de se iniciarem os trabalhos, o Presidente determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários da Casa. Parágrafo único. O Presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários". GABARITO

C) Opção correta. RISF, art. 193.

D) Opção correta. RISF, art. 196.

E) Opção correta. RISF, art. 198.