Sobre as incumbências dos docentes, leia as proposições aba...

A alternativa correta é a D - Apenas os itens I, IV e V estão corretos.

Vamos analisar cada item para entender por que esta é a alternativa correta:

• Item I: "Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino" está correto. É de fato uma das atribuições do docente colaborar na criação da proposta pedagógica da escola, assegurando que o currículo e as práticas educativas estejam alinhadas com as necessidades dos alunos e os objetivos da instituição.
• Item II: "Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo sua proposta pedagógica pessoal, preferências e formação teórica" está incorreto. O professor deve elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da escola e não com base em sua proposta pessoal, preferências ou formação teórica exclusivamente.
• Item III: "Repassar para a escola a relação de alunos de menor rendimento, para que sejam elaboradas propostas de recuperação" está incorreto. O docente não apenas repassa a informação, mas também é parte ativa no processo de identificação das dificuldades dos alunos e na elaboração e implementação de estratégias de recuperação.
• Item IV: "Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade" está correto. Este é um papel importante dos professores, que envolve a construção de uma relação de parceria entre a escola, a família e a comunidade, visando o sucesso educacional dos estudantes.
• Item V: "Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional" está correto. Essas são responsabilidades básicas do docente, que incluem a execução do plano de aulas e a participação ativa em momentos de planejamento e desenvolvimento profissional.

Portanto, ao analisarmos cada proposição, verificamos que apenas os itens I, IV e V estão em consonância com as responsabilidades e deveres dos docentes dentro da escola e do sistema educacional. Esses itens refletem o comprometimento do professor com a proposta pedagógica da instituição, a colaboração com a comunidade escolar e a efetivação do processo de ensino-aprendizagem.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Essa questão faz parte do Art. 13 da Lei 9394/96.

I - Certo

II - A segunda parte está errada.

III - Não se encontra no Art. 13.

IV e V - Certos.

GABARITO: D