Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/19...

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Assistente Administrativo |

Q3268724 Direito Constitucional

Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.

A pessoa nascida em território brasileiro não pode ser considerada brasileira nata se seus pais forem estrangeiros.

Os portugueses com residência temporária no Brasil terão os direitos inerentes ao brasileiro naturalizado.

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF/1988.

A CF/1988 permite que qualquer estrangeiro solicite a nacionalidade brasileira imediatamente após o casamento com um cidadão brasileiro.

Os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior precisam, necessariamente, retornar ao Brasil antes dos 18 anos de idade para manter sua nacionalidade brasileira.

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