O guia da SPDCA – Subsecretaria de Promoção dos Direitos da...

O guia da SPDCA – Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente: “Parâmetros para a formação do socioeducador” traz a reflexão sobre as competências técnicas e relacionais dos operadores do sistema de administração da justiça juvenil, englobando todas as dimensões desse atendimento: a área jurídica, a de execução das medidas socioeducativas e a da segurança pública. O autor, não só enfatiza a conexão de saberes na socioeducação, como apresenta os seus fundamentos pedagógicos. As alternativas que explicitam os fundamentos pedagógicos da socioeducação, são:

I- entende a socioeducação como parte constitutiva da Educação Nacional, ao lado da Educação Básica e da Educação Profissional

II- tem como fim a formação plena do educando e sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

III- tem como fundamentos básicos os princípios de liberdade e os ideais de solidariedade

IV- reconhece a modalidade de educação como um direito do jovem em conflito com a lei

V- substitui o saber técnico e específico de cada profissional envolvido no atendimento socioeducativo à criança e ao adolescente

A socioeducação pauta-se nos seguintes fundamentos pedagógicos: