De acordo com o texto da Constituição Federal, é INCORRETO a...
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Gabarito comentado
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A questão versa sobre direitos e garantias fundamentais e precisamos identificar a alternativa incorreta. Vamos lá! :D
A. CERTO. É exatamente o que dispõe o art. 5º, IV da CF/88:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
B. CERTO. É exatamente o que dispõe o art. 5º, XX da CF/88:
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
C. CERTO. É exatamente o que dispõe o art. 5º, XXII da CF/88:
XXII - é garantido o direito de propriedade;
D. CERTO. É exatamente o que dispõe o art. 5º, XXIII da CF/88:
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
E. INCORRETO. GABARITO DA QUESTÃO. Homens e mulheres são IGUAIS em direitos e obrigações, nos termos do art. 5º, I da CF/88:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
GABARITO: LETRA E.
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Comentários
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Fundamentação:
CF/88
I- Homes e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição.
Gabarito: E
PC- PE
A alternativa E - "Homens e mulheres são desiguais em direitos e obrigações." - é INCORRETA de acordo com o texto da Constituição Federal.
A Constituição Federal estabelece o princípio da igualdade entre homens e mulheres, garantindo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, incluindo gênero. Portanto, a afirmação de desigualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações está em contradição com o texto constitucional.
Se errar essa viu kkk
GABARITO E)
Tão simples que tive de ler duas vezes
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