De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigaç...
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Ano: 2016
Banca:
CFC
Órgão:
CFC
Prova:
CFC - 2016 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1° Exame |
Q807855
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato
Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei
como necessária e suficiente para a sua ocorrência.
II. Sujeito ativo é a pessoa a quem cabe realizar o pagamento do
montante do débito, mesmo se a obrigação for principal ou
acessória.
III. A obrigação tributária principal corresponde a sujeitar-se à
atividade de fiscalização exercida pelo ente tributante. IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte
quando tem relação pessoal e direta com a situação que
constitua o respectivo fato gerador.
A sequência CORRETA é: