Analise as assertivas abaixo e após marque a ...

Para resolver a questão sobre as normas de segurança no trabalho, vamos analisar cada assertiva e compreender a legislação aplicável. O tema central aqui está relacionado à segurança e saúde no ambiente de trabalho, com foco nas condições de ventilação, segurança elétrica e prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos.

Referência Legal: A legislação pertinente é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, que estabelecem diretrizes para a segurança e saúde no trabalho.

Item I: "A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencher as condições de conforto térmico."
Conforme a NR 17, que trata da ergonomia, a adequação das condições de conforto térmico é essencial. Se a ventilação natural não for suficiente, a artificial deve ser utilizada. Portanto, esta assertiva é verdadeira.

Item II: "Ao Ministério do Trabalho compete dispor sobre a condição de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia."
Segundo a NR 10, que trata de instalações e serviços em eletricidade, é responsabilidade do Ministério do Trabalho regulamentar essas condições. Logo, esta assertiva é verdadeira.

Item III: "Conforme previsão legal, os que trabalharem em serviços de eletricidade ou de instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico."
A NR 10 também reforça a necessidade de treinamento para que os trabalhadores saibam como agir em caso de acidentes elétricos. Assim, esta assertiva é verdadeira.

Item IV: "As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental."
Conforme a NR 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, é essencial prevenir o acionamento acidental para evitar acidentes. Portanto, esta assertiva é verdadeira.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E está correta, pois todas as assertivas apresentadas são verdadeiras. Cada uma delas é respaldada por normas específicas que visam garantir um ambiente de trabalho seguro.

Conclusão: A questão explora conhecimentos sobre normas regulamentadoras e a aplicação prática de segurança no trabalho. Ao entender essas normas, o concurseiro está mais preparado para identificar condições seguras e exigências legais no ambiente de trabalho.

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Alternativa E (todos corretos)

Item I

Art. 176, par. ún. - A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.

Item II

Art. 179 - O Ministério do Trabalho disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia.

Item III

Art . 181 - Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico.

Item IV

Art. 184 - As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e  parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental.