Acerca de direito civil, julgue o item.São fungíveis os bens...

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252094 Direito Civil
Acerca de direito civil, julgue o item.
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
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A questão exige conhecimento da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil - CC) e pede ao candidato que julgue o item que segue:

São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Analisando o item, constata-se que é falso. 
Na verdade, a banca trouxe o conceito de bens consumíveis. Por outro lado, bens fungíveis são móveis  que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.


Inteligência dos arts. 85 e 86, CC: 


Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.


Portanto, item incorreto.


Gabarito: Errado. 

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Gabarito: Errado

Código Civil

Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

GAB ERRADO

Bens fungíveis e infungíveis - ligados à substituição por outro igual. Em regra a fungibilidade decorre da natureza do bem.  

Fungíveis podem ser substituídos por outros da mesma qualidade, quantidade e espécie. Ex.: soja, café, dinheiro. 

Infungíveis não podem ser substituídos, seja por ato de vontade do titular ou em função do valor histórico do bem. Ex.: obra de livro autografado. 

Fonte: DD + Código Civil

Bons estudos!

Consumíveis

Fungiveis = podem ser substituídos

Consumíveis = uso importa em destruição e os destinados a alienação

O enunciado se refere aos bens consumiveis.

O bem consumivel pode ser de FATO ou de DIREITO.

Ja os bens FUNGIVEIS, sao aqueles bens moveis passiveis de substituicao (mesma especie, qualidade e quantidade).

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