A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral d...

AArt. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

GAB.: B

já fiz confusão com o de liberdade, segue:

C) Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

A questão exige o conhecimento estampado no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre o direito ao respeito. Antes de adentrar no dispositivo, é importante ressaltar que o direito ao respeito é uma proteção especial conferida à criança e ao adolescente que não consta no rol dos direitos individuais gerais (da Constituição Federal).

Art. 17 ECA: o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Sendo assim, a única alternativa que traz corretamente o direito estampado no art. 17 é a letra B: direito ao respeito.

GABARITO: B

GABARITO B

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Integridade , identidade

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.