A respeito do cálculo dos proventos das aposentadorias previ...

A

mas não é 100% do período contributivo desde 1994?

A: Correta. A média aritmética simples das maiores remunerações, correspondentes a 80% do período contributivo desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, é um critério comum para o cálculo.

B: Errada. O fator previdenciário pode incidir em diferentes tipos de aposentadoria, não apenas na aposentadoria por invalidez permanente e não se limita a doenças graves.

C: Errada. Os proventos de aposentadoria, em regra, não podem exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, salvo disposições específicas.

D: Errada. Existem limites superiores e inferiores para as remunerações a serem consideradas no cálculo da aposentadoria, conforme a legislação vigente.

E: Errada. Embora mencione corretamente a média aritmética das maiores remunerações, a afirmação sobre a multiplicação pela média aritmética pelo fator previdenciário está incorreta, pois a aplicação do fator previdenciário é específica e não necessariamente se aplica a todos os casos.

Questão de lei local!!

"RPPS do município de Cuiabá"

Tem que haver separação quanto ao RGPS e os RPPS que estão sendo estudados, não adianta tentar quebrar a cabeça e guardar informação desnecessária se isso não vai cair na sua prova!

Muitos erram por misturar as Leis, por isso é tão importante ler o enunciado da questão.